Introdução:
O
fator decisivo na história é a produção e a reprodução da vida imediata. Isso
se dá de dois tipos:
1. a produção de meios de
existência, produtos alimentícios, roupa, habitação e instrumentos necessários
a tudo isso.
2. a produção do próprio
homem, a continuidade da espécie.
Essas
duas espécies de produção condicionam a ordem social em que vivem os homens.
“Quanto
menos desenvolvido é o trabalho, mais restrita é a quantidade de seus produtos
e, por conseqüência a riqueza da sociedade, com tanto maior força se manifesta
a influência dominante dos laços de parentesco sobre o regime social.” [01]
Comunismo
Primitivo
O
Surgimento do Homem
Em
uma época ainda não estabelecida definitivamente, há centenas de milhares de
anos, vivia uma raça de macacos antropomorfos desenvolvida. Darwin descreve aproximadamente essa espécie:
eram cobertos de pêlos, tinham barba, orelhas pontiagudas, viviam nas árvores e
formavam bandos.
O
passo para a transição do macaco em homem, foi o de que mãos e pés precisavam
desempenhar funções distintas na busca de alimentos e ao caminhar pelo chão,
passariam a adotar uma posição mais ereta.
A luta pela sobrevivência, faz com que a mão desses antropomorfos se
desenvolva no exercício de diversas funções, como o movimento de “garra’’.
“Vemos, pois, que a mão não é apenas o órgão de trabalho, é também produto
dele.” [02]
Esses
antepassados que viviam em bandos, agrupados, sentiram a necessidade de dizer
algo uns aos outros. A necessidade criou o órgão. Lenta e firmemente a laringe
dessa espécie foi se transformando e aos poucos iam se articulando os sons. A
linguagem surge a partir do trabalho e pelo trabalho.
O
trabalho e a linguagem foram dois estímulos para o desenvolvimento do cérebro
do macaco em cérebro humano.
O
Surgimento da Sociedade Humana
É
o trabalho o impulsionador da Sociedade Humana.
O
trabalho começa com a elaboração de instrumentos. São instrumentos de caça e
pesca e também utilizados como armas. O consumo de carne significou outros
importantes avanços: a descoberta do fogo e a domesticação de animais.
O
homem aprendeu ainda a viver, adaptar-se a qualquer clima, mesmo que isso o
obrigasse a procurar habitação e a cobrir o corpo, surgindo aqui novas
atividades.
À
agricultura junta-se a caça e a pesca. Neste período já havia a necessidade da
divisão de tarefas como caçar, cuidar da prole, etc. Esta etapa chamada de
Comunismo Primitivo caracteriza-se pela inexistência de classes sociais. A divisão de trabalho ocorre de forma natural
sem que haja a exploração de um homem sobre o outro.
Principais
características da Comuna Primitiva:
- Inexistência de classes sociais;
- Produção Coletiva para o consumo coletivo;
- Baixa Produtividade, submetida às condições da natureza;
- Divisão natural do trabalho.
Escravismo
A
sociedade escravista é uma evolução da comuna primitiva e aparece, segundo
Morgan, na média da barbárie e atinge o seu mais alto grau de desenvolvimento
sob a civilização quando Roma e Grécia constituíram verdadeiras formações
escravistas.
A
primeira grande divisão social do trabalho ocorre entre os povos pastoris e as
tribos mais atrasadas. Algumas tribos formam grandes rebanhos, que passa a ser
a forma preponderante de produção de alimentos. Em contrapartida, outras tribos
permanecem caçadores com algum domínio rudimentar da agricultura.
Essa
diferença no desenvolvimento provocou profundas mudanças na organização social,
dando início ao processo de aumento da produtividade, baseada na propriedade
privada e na divisão da sociedade em classes.
Vejamos
como se procedeu esta evolução:
Conforme
vimos anteriormente, na Comuna Primitiva a propriedade da terra era comum,
assim como os produtos de caça e de pesca. Os utensílios domésticos pertenciam
ao homem e a mulher respectivamente. A divisão social do trabalho era natural,
baseada na diferença do sexo. A produção restringia-se ao consumo diário da
coletividade.
Com
a criação de gado, muda essa situação. O homem que até aqui era dono do
instrumento que provia a alimentação, naturalmente passa a ser o dono do
produto – o gado – que aos poucos vai acumulando.
A
diferenciação entre proprietários e não proprietários de bens de riqueza passa
processar-se.
A
reprodução rápida do gado cria a necessidade de um grande número de homens para
cuidar do rebanho.
Quem
desempenhará essa tarefa, serão os prisioneiros de guerra, que inicialmente
eram mortos e agora se tornarão ESCRAVOS.
O
início do processo de formação de classes sociais é determinado pela
produção. “A escravidão é a primeira
forma de exploração, a forma típica na Antigüidade...” [03].
O
homem escravizado passa a ser o principal produto dessa sociedade, tornando-se
mercadoria e sendo apropriado por outro homem.
O
trabalho escravo irá produzir excedentes, que impulsionará o comércio criando
condições para o intercâmbio regular de produtos. A produção será impulsionada
ainda a partir da utilização do tear, a fundição de minerais e o trabalho com
metais e depois com a descoberta do ferro, cujo emprego impulsionará todos os
ramos da produção de armas, do arado para o cultivo e a agricultura em grande
escala. A descoberta do ferro acaba por criar a segunda grande divisão do
trabalho: a separação entre o artesanato e a agricultura.
As
guerras que antes eram feitas por vinganças ou ampliações do território
tornam-se funções regulares e são feitas apenas para saque, fazendo crescer o
poder do chefe militar.
O
processo do surgimento de classes em dado momento deixa de ser determinado pela
produção. É quando aparece uma classe de aproveitadores que vivem da troca: os
comerciantes.
Essa
sociedade, como qualquer outra dividida em classe, contém relações
conflituosas, estabelecendo a luta de classes. A fim de que essas classes não
se destruam, surge o Estado, que tinha que ser o Estado da classe
economicamente dominante. O Estado dos Senhores de Escravos.
Sua
manutenção criou a força pública e o funcionalismo público. Foram criados os
impostos e dívidas públicas. O Estado transformou-se em uma máquina
extremamente onerosa.
Isso
tudo derrubou o Império Romano e fez passar o tempo da escravidão, pois a
utilização dessa não compensava mais. A população estava empobrecida e não
havia mercado suficiente para o consumo.
Características
principais do Escravismo:
- Surgimento da propriedade privada;
- Divisão da Sociedade em classes; Os Escravos e os Senhores de Escravos;
- Surgimento do Estado;
- O homem é o principal instrumento de produção
Feudalismo
Com
o declínio do Império Romano, a Europa ficou sem a proteção e as leis que o
velho império oferecia, o que foi preenchido pela criação de uma hierarquia
feudal, na qual o servo ou o camponês trocavam fidelidade pela proteção dos
senhores feudais. Da mesma forma os senhores feudais eram protegidos por outros
senhores mais poderosos, indo até o rei. Essa proteção dos fortes para os
fracos, tinha um alto preço. O pagamento podia ser em moeda, alimentos,
trabalho, fidelidade militar e em troca os senhores garantiam o feudo - um
direito hereditário ao uso da terra.
O
servo ocupava-se com o cultivo da terra e/ou criava ovelhas, objetivando
alimentação e vestuário.
Nas
relações medievais predominavam os costumes e as tradições, baseadas num
sistema de serviços e obrigações mútuas que envolvia toda hierarquia feudal.
No
regime feudal existiam duas classes: o servo e o senhor feudal. Os servos não
eram livres, à medida que tinham obrigações, muitas vezes extremamente pesadas,
das quais não havia como escapar, mas este não era escravo.
A
igreja católica, na Idade Média, foi o maior proprietário de terras,
fazendo desta instituição a mais próxima
de um governo durante todo esse período.
As
classes dominantes nesse período eram os senhores religiosos e a nobreza
feudal. “Em troca de apropriações muito pesadas do trabalho, da produção e do
dinheiro do servo, a nobreza dava proteção militar e a Igreja, ajuda espiritual
“. [04]
Havia
importantes centros manufatureiros na Europa medieval, onde os bens eram
vendidos aos feudos ou trocados no comércio distante. Nas cidades o domínio
econômico ficava por conta das corporações de ofício e só o ingresso nelas dava
o direito de produzir ou vender qualquer bem ou serviço. Elas se envolviam em
questões sociais e religiosas, tanto quanto econômicas.
Essa
sociedade era basicamente agrária, mas o próprio aumento da produtividade
agrícola provocara as mudanças que resultariam na dissolução do feudalismo e na
passagem para o capitalismo. “O mais importante avanço tecnológico da Idade
Média foi a substituição do sistema de plantio de dois campos para o sistema de
três campos.”[05]
Apesar
de parecer simples, essa mudança na tecnologia agrícola resultou num fantástico
aumento da produtividade. Além disso, o
cavalo passou a substituir o boi no cultivo da terra, estendendo a área
cultivável.
Houve
um rápido aumento populacional e de concentração urbana, fazendo com que
passassem a existir grandes e prósperas cidades. Cresceu a produção de bens
manufaturados, com os trabalhadores rompendo os laços com a terra.
Desenvolveu-se
ainda o comércio de longa distância, graças à produção de excedentes de
alimentos e manufaturados.
A
dissolução do regime feudal teve início com o fato de apesar do aumento da
produtividade, o excedente social era cada vez menor e já não sustentava a
classe dominante, provocando sérios e irreconciliáveis conflitos no interior
dessa mesma classe, entre segmentos da nobreza e do clero. O comércio tornou-se
uma força desestabilizante que tendeu a acelerar a dissolução do regime.
Principais
características do Feudalismo
- Sociedade dividida em duas classes principais: O servo e o senhor feudal;
- O servo é submetido ao senhor feudal, dono das terras;
- A Igreja cumpria o papel dominador e centralizador do Estado;
- A terra é o principal instrumento de produção;
- Os feudos caracterizam-se pela policultura e são auto-sustentáveis.
Transição
para o Capitalismo
Cooperação
Simples
O
comércio expandia-se e prosperava, exigindo mais produtos manufaturados,
fazendo com que o comerciante passasse a ter maior controle do processo
produtivo.
A
indústria era artesanal e o artesão era o proprietário da oficina, das
ferramentas e do conhecimento do processo de produção.
No
início desta forma de sistema de trabalho doméstico, o comerciante oferecia a
matéria-prima e pagava uma quantia para que o artesão transformasse a matéria
prima em um produto acabado. Desse modo o comerciante era proprietário do
produto ao longo do seu processo produtivo, mesmo que esse fosse realizado em
oficinas independentes.
Manufatura
Mais
tarde, o capitalista comerciante passou a ser o proprietário das oficinas, das
ferramentas, da matéria-prima, onde controlava os trabalhadores, que agora não
vendiam mais um produto acabado, mas o seu trabalho. Este tipo de trabalho
desenvolveu-se primeiramente nas indústrias têxteis, onde os tecelões dependiam
da venda a preço alto pelos comerciantes para pagar suas contas e obter lucros.
Desta
forma, o controle capitalista foi estendido ao processo de produção e criada
uma força de trabalho que nada tinha a vender, a não ser a sua força de
trabalho.
Capitalismo
O
Capitalismo é um sistema baseado na propriedade privada dos meios de produção,
cuja principal contradição é a produção social "versus" a apropriação
individual.
Caracteriza-se
através da exploração do homem pelo homem, em um sistema dividido em duas
classes principais “antagônicas”: a burguesia e o proletariado.
Para
que o capitalismo se desenvolvesse e se firmasse era preciso levar em conta
alguns aspectos importantes: o desenvolvimento da agricultura, o crescimento
demográfico, a abertura (descoberta) de capitais e mercados.
Outro
importante aspecto que precisa ser considerado no desenvolvimento da sociedade
capitalista é a criação de uma nova mentalidade, baseada em um pensamento
econômico e filosófico, denominado “livre iniciativa”.
O
desenvolvimento capitalista ocorre em diversas fases:
a) Manufatura: Indústria
artesanal;
b) Mercantilista: Indústria
subordinada ao mercado;
c) Industrial;
d) Monopolista - Imperialista.
Para
que o modo de produção capitalista fosse se alterando, foram necessárias
algumas importantes invenções, como: a máquina a vapor, a prensa hidráulica, a
bomba hidráulica a fogo, a máquina perfuradora, o motor elétrico, a automação e
a microeletrônica.
O
primeiro país a fazer sua revolução burguesa foi a Inglaterra em 1648, que vai
ser também o primeiro país onde o capitalismo se desenvolveu. A primeira
máquina a vapor foi descoberta nesse país, por James Watt (1776), originando a
chamada Revolução Industrial.
Foi
também na Inglaterra que surgiram as primeiras lutas dos trabalhadores e suas
organizações.
Será
dentro das contradições básicas do capitalismo que os sindicatos surgirão como
forma de resistência dos trabalhadores contra o sistema capitalista.
A
atual fase do capitalismo é a fase monopolista-imperialista. A base do
monopólio é a concentração da produção e da renda nas mãos de alguns poucos
capitalistas que dominam o mundo. A forma dessa concentração é a formação de
oligopólios multinacionais que controlam ramos inteiros da indústria mundial.
Igualmente, a concentração monopolista se manifesta no capital financeiro
internacional.
Esse
sistema apresenta diversas contradições na sua estrutura, como recessão
prolongada, os desajustes sociais, o desemprego estrutural, corrupção, miséria:
são problemas criados pelo próprio sistema e que ele não consegue resolver,
tornando-o um regime superado, provocando a degenerescência da sociedade
humana.
Principais
características do Capitalismo
- Propriedade privada dos meios de produção;
- Produção coletiva "versus" apropriação individual;
- Duas classes antagônicas: Burguesia "versus" Proletariado;
- Exploração do homem pelo homem.
Socialismo
O
Capitalismo é uma parte específica e transitória do desenvolvimento histórico
da humanidade.
O
Socialismo é um sistema baseado na propriedade social dos meios de produção.
“O socialismo científico se caracteriza pela
abolição do sistema de propriedade privada e pelo estabelecimento da
propriedade social dos meios de produção. Põe em harmonia as relações de
produção com caráter social das forças produtivas, extingue, assim, a contradição básica do
capitalismo (socialização da produção e apropriação privada dos bens
produzidos) que determina a sua própria existência.
O
socialismo apóia-se no trabalho livre e no amplo desenvolvimento da técnica
para assegurar ritmos capazes de impulsionar o progresso interrupto da
sociedade e garantir o aumento constante do bem-estar material e espiritual dos
trabalhadores e do povo. É um sistema destinado a liquidar a exploração do
homem pelo homem.” [06]
A
sociedade socialista é a sucessora histórica do capitalismo, que surgirá das
contradições internas e estruturais do sistema capitalista e ela advirá da
vontade, consciência e luta dos homens e das mulheres para o avanço da
humanidade.
Principais
Características do Socialismo
- Propriedade social dos meios de produção.
- Produção coletiva para o consumo da coletividade.
Sônia
Correa
Bibliografia
[01] - Engels, F. - A Origem da Família da Propriedade Privada
e do Estado.
[02] - Engels, F. - Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do
Macaco em Homem.
[03] - Engels,
F. -
A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado.
[04] - Hunt - E. K. - História do Pensamento Econômico - Uma
Perspectiva Crítica.
[05] - Idem
[06]
- Projeto de Programa Socialista - Partido Comunista do Brasil - (PCdoB)
- 1993.
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